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Arquivo Lei Complementar Nº 79 / 2023 - " Dispõe sobre a consolidação das taxas devidas ao Município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/04/2023 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo CMU raster image Lei Complementar Nº 80 / 2023 - " Dispõe sobre a estruturação dos cargos do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cristina, conforme previsto na Lei Complementar nº 46/2018, artigo 1º, inciso I, alínea “b” e dá outras ... "
por iai — última modificação 02/05/2023 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 083 / 2024 - " Dispõe sobre a criação de mais duas vagas para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem para o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal e extinção de três vagas de Auxiliar de Enfermagem no quadro de ... "
por iai — última modificação 24/04/2024 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº51 / 2020 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº52 / 2020 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e inclusão do artigo 1º A na Lei Complementar nº 014/2011.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.118 / 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 19/05/2017 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.119 / 2017 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar ou defecar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de eventos na Cidade de Cristina, e dá outras providências
por iai — última modificação 19/05/2017 15h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.120 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 2.031/2.013, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.121 / 2017 - Define o novo perímetro urbano do Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 12/07/2017 16h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.122 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 10/08/2017 08h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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