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Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 46 / 2018 - Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristina
por iai — última modificação 24/09/2018 10h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 56 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 24/2.013.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 57 / 2020 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Médico para a Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 060 / 2021 - " Dispõe sobre a criação da função pública de Assistente Social e extinção da função pública de Fonoaudiólogo no âmbito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 061 / 2021 - " Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 53/2020, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 062 / 2021 - " Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo Comissionado de Supervisor de Obras e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/03/2021 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 063 / 2021 - " Revoga o inciso IX do artigo 118 da Lei Complementar nº45/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina. "
por iai — última modificação 18/03/2021 14h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 66 / 2021 - " Dispõe sobre a criação, alteração de vagas e extinção de cargos no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de ... "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar Nº 67 / 2021 - " Dispõe sobre a criação, alteração de vagas e extinção de cargos na Lei Complementar nº 02/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais e dos Profissionais da Educação da Prefeitura ... "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo CMU raster image Lei Complementar Nº 68 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição e aumento de remuneração aos servidores públicos municipais ativos, inativos, detentores de função pública e aos profissionais do magistério do Poder Executivo e dá outras ... "
por iai — última modificação 25/01/2022 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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