Câmara Municipal

LEI 2.230 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei Nº2.140/2.018. ": por iai — última modificação 25/01/2022 11h27
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Lei 2.238 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. ": por iai — última modificação 11/05/2022 12h40
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Lei 2.239 / 2022 - " Dispõe sobre autorização de filiação do Município de Cristina e pagamento de contribuição à AMASP – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e autoriza a participação do Município no CIMASP - Consórcio ... ": por iai — última modificação 29/06/2022 14h42
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Lei 2.240 / 2022 - " Altera a Lei nº 2.228/2021, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício 2.022. ": por iai — última modificação 29/06/2022 14h47
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Lei 2.241 / 2022 - " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 06/07/2022 13h46
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Lei 2.242 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para aumentar o valor da subvenção social a ser destinada à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio na área de Assistência Social. ": por iai — última modificação 06/07/2022 13h48
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Lei 2.243 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei nº 2.140/2.018. ": por iai — última modificação 06/07/2022 13h50
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Lei 2.244 / 2022 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Cristina/MG. ": por iai — última modificação 13/09/2022 16h38
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Lei 2.245 / 2022 - " TORNA OBRIGATÓRIO A LAVAGEM E LIMPEZA DO PISO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”: por iai — última modificação 13/09/2022 16h41
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Lei 2.266 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.262/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": por iai — última modificação 31/01/2023 14h46
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