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Arquivo Lei Nº 2.272 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.107/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para a cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Poder Executivo e dos servidores da Administração Municipal ... "
por iai — última modificação 12/05/2023 15h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.190 / 2020 - "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº2.171/2.019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências."
por iai — última modificação 23/10/2020 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.193 / 2020 - "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.171/2.019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências."
por iai — última modificação 01/12/2020 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.260 / 2022 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.223/2.021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.248 / 2022 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.223/2.021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
por iai — publicado 06/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo LEI Nº 2.188 / 2020 - "Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.180/2.020, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá oferecer Cursos em Cristina/MG."
por iai — última modificação 22/09/2020 16h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.296 / 2023 - " Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel na forma que especifica. "
por iai — última modificação 12/01/2024 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo RETIRADA DE TRAMITAÇÃO - Projeto de Lei Complementar Nº01/2019
por iai — última modificação 28/03/2019 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 43 / 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/1980 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 07/06/2018 08h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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