Câmara Municipal

LEI 2.198 / 2020 - "Denomina logradouros públicos e dá outras providências.": por iai — última modificação 20/01/2021 16h02
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Lei 2.207 / 2021 - " Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, revoga a Lei Municipal... ": por iai — última modificação 26/03/2021 10h05
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LEI 2.209 / 2021 - " Reedita a Lei nº2.197/2020 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de Informações Turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica. ": por iai — última modificação 19/05/2021 15h38
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LEI 2.210 / 2021 - "Reedita a Lei nº2.206/2021, que altera os artigos 4º e 9º da Lei Nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de cal...": por iai — última modificação 11/06/2021 13h28
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LEI 2.211 / 2021 - " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 16/07/2021 12h29
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LEI 2.212 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias urbanas de material reciclável e rejeitos no Município de Cristina/MG e dá outras providências. ": por iai — última modificação 14/12/2021 10h38
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LEI 2.213 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. ": por iai — última modificação 14/12/2021 10h41
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LEI 2.214 / 2021 - " Cria área de expansão urbana no Município de Cristina/MG na forma que especifica. ": por iai — última modificação 14/12/2021 10h44
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LEI 2.215 / 2021 - " Altera a Lei Nº2.195/2020, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021. ": por iai — última modificação 14/12/2021 10h46
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LEI 2.216 / 2021 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal Nº 2.194/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 14/12/2021 10h50
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