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Arquivo D source code Lei Complementar Nº 76 / 2023 - " Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de plantão aos servidores municipais, na forma que especifica. ”
por iai — última modificação 02/03/2023 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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por iai — publicado 12/11/2019 — última modificação 13/11/2019 14h23
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços da Câmara Municipal de Cristina
Arquivo D source code Lei Nº 2.315 / 2024 - " Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Cristina, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR ”.
por iai — última modificação 11/06/2024 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina
por iai — publicado 12/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 2.122 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 10/08/2017 08h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 41 / 2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 13/12/2017 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 45 / 2018 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina
por iai — última modificação 16/08/2018 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 45 / 2018 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina
por iai — última modificação 16/08/2018 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo CONTRATO 01/2021
por iai — última modificação 28/01/2021 11h19
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - entre a Câmara Municipal de Cristina-MG e Correios Empresa Pública. Conforme cláusula sétima, vigência de 12 (doze) meses, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo. Conforme cláusula décima, os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 500 (quinhentos reais).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo D source code Lei Complementar Nº 77 / 2023 - " Dispõe sobre a criação de Cargo de provimento efetivo de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. ”
por iai — última modificação 02/03/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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