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Arquivo Octet Stream LEI Nº2.206 / 2021 - " Altera os artigos 4º e 9º da lei nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da ...
por iai — última modificação 18/03/2021 13h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.267 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.263/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 31/01/2023 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.268 / 2023 - " Cria pontos de parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº2.280 / 2023 - " Estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui e regulamenta o Conselho Gestor do ... "
por iai — última modificação 07/07/2023 09h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Organica do Municipio de Cristina Atualizada 17-10-23.pdf
por iai — última modificação 20/10/2023 14h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 04/01/2017 21h20
Localizado em Legislação
Pauta da 65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina a ser realizada em 16/12/2019
por iai — publicado 13/12/2019 — última modificação 16/12/2019 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document plano de cargos licitações.docx
por iai — última modificação 14/04/2023 08h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Presidente envia ao Prefeito a comunicação das emendas orçamentárias que deverão ser realizadas no ano de 2017
por Interlegis — última modificação 10/01/2017 11h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - " Dispõe sobre a estruturação dos cargos do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cristina, conforme previsto na Lei Complementar nº 46/2018, artigo 1º, inciso I, alínea “b” e dá ... "
por iai — última modificação 14/04/2023 08h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
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