Câmara Municipal

Lei Nº 2.323 / 2024 - " Dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. ": por iai — última modificação 06/09/2024 10h39
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Lei Nº 2.324 / 2024 - " Dispõe em estabelecer a realização de Oficinas de Capacitação em Educação Especial oferecida a educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de ... ": por iai — última modificação 06/09/2024 10h40
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Lei Nº 2.325 / 2024 - " Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços no município de Cristina/MG, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 06/09/2024 10h44
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Lei Nº 2.326 / 2024 - " Dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas escolas e dá outras providências. ": por iai — última modificação 06/09/2024 10h45
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Lei Nº 2.327 / 2024 - " Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.072/2015, com base na Lei Federal nº 13.005/2014. ": por iai — última modificação 15/10/2024 15h49
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Lei Nº 2.328 / 2024 - " Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Cristina/MG, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 15/10/2024 15h50
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Lei Nº 2.329 / 2024 - " Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do espectro autista no município de Cristina/MG. ": por iai — última modificação 30/10/2024 14h02
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Lei Nº 2.330 / 2024 - " Altera o plano plurianual do município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 30/10/2024 14h12
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Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. ": por iai — última modificação 28/04/2021 08h34
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Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ": por iai — última modificação 11/03/2021 14h15
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