Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Cristina, Cidade Imperatriz.
por Interlegis última modificação 04/01/2017 18h49
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei Nº 2.271 / 2023 - " Define o novo perímetro urbano do Município de Cristina/MG. "
por iai última modificação 02/05/2023 15h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.171 / 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina-MG, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai última modificação 10/01/2020 10h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina
por iai publicado 29/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei Organica do Municipio de Cristina Atualizada 17-10-23.pdf
por iai última modificação 20/10/2023 14h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 42 / 2018 - Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo de Orientador Social e dá outras providências
por iai última modificação 03/05/2018 10h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - " Dispõe sobre a estruturação dos cargos do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cristina, conforme previsto na Lei Complementar nº 46/2018, artigo 1º, inciso I, alínea “b” e dá ... "
por iai última modificação 14/04/2023 08h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo CMU raster image Lei Complementar Nº 80 / 2023 - " Dispõe sobre a estruturação dos cargos do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cristina, conforme previsto na Lei Complementar nº 46/2018, artigo 1º, inciso I, alínea “b” e dá outras ... "
por iai última modificação 02/05/2023 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Solicitação Projeto de Lei sobre o Orçamento Impositivo
por iai publicado 01/10/2017
Sou servidor da Câmara Municipal da Campanha. Mostrei a noticia que saiu no Jornal Panorama para o presidente e ele se interessou pelo assunto. Gostariamos de receber uma cópia do PL para estudo e posterior implantação em nosso município. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo LEI Nº 2.135 / 2017 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai última modificação 15/01/2018 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal