Câmara Municipal

Lei Nº 2.303 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos agentes políticos do legislativo, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 13/03/2024 14h55
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Lei Nº 2.304 - 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do legislativo, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 13/03/2024 14h59
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Lei Nº 2.305 / 2024 - " Autoriza o consórcio intermunicipal dos municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências. ": por iai — última modificação 13/03/2024 15h19
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Lei Nº 2.306 / 2024 - " Declara o Sagui-da-Serra-Escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Cristina, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 13/03/2024 15h22
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Lei Nº 2.307 / 2024 - " Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. ": por iai — última modificação 13/03/2024 15h23
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Lei Nº 2.308 / 2024 - " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.290/2023 para acrescentar subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. ": por iai — última modificação 26/03/2024 10h10
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Lei Nº 2.309 / 2024 - " Dispõe sobre o aumento do valor da contribuição ao Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e altera a Lei nº 2.290/2023. ": por iai — última modificação 26/03/2024 10h11
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Lei Nº 2.310 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 24/04/2024 13h02
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Lei Nº 2.311 / 2024 - " Institui, no âmbito do Município de Cristina, o "Dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à Síndrome de Down" e dá outras providências. ": por iai — última modificação 02/05/2024 09h50
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Lei Nº 2.312 / 2024 - " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.129/2017, na forma que especifica. ": por iai — última modificação 15/05/2024 09h55
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