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Arquivo LEI Nº 2.154 / 2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 / 2017 - Dispõe sobre a correção dos pré-requisitos do cargo Professor de Educação Básica - PEB II conforme estipulado na Lei Complementar nº 008/2010 que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (...)
por iai — última modificação 10/11/2017 13h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.140/2018 - Institui o Programa do Vale Alimentação aos servidores públicos municipais
por iai — última modificação 05/06/2018 08h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI 2.131 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de Polo de Ensino Superior à Distância
por iai — última modificação 10/11/2017 13h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.168 / 2019 - Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de uma gleba de terra de 1.750 (um mil e setecentos e cinquenta) metros quadrados situada na Rua Profº Ecy Ferraz Junqueira, Bairro Vila Esperança II – Cristina - MG à Empresa de Ass..
por iai — última modificação 02/12/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Audiência Pública discutirá Subvenções Sociais e Receita/Despesa para 2019 na Câmara Municipal
por iai — publicado 26/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 2.172 / 2019 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 10/01/2020 10h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.119 / 2017 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar ou defecar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de eventos na Cidade de Cristina, e dá outras providências
por iai — última modificação 19/05/2017 15h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.138 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 30/01/2018 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.162 / 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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