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Arquivo Octet Stream LEI 2.131 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de Polo de Ensino Superior à Distância
por iai — última modificação 10/11/2017 13h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.173 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.174 / 2020 - Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno rural com vistas à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.175 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.176 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.177 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.194 / 2020 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.195 / 2020 - "Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.196 / 2020 - "Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG, para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.197 / 2020 - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de informações turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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