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Arquivo Lei Nº 2.301 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição e aumento de remuneração aos servidores públicos municipais ativos, inativos, detentores de função pública e aos profissionais do magistério do poder executivo e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/03/2024 14h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.157 / 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei 2.239 / 2022 - " Dispõe sobre autorização de filiação do Município de Cristina e pagamento de contribuição à AMASP – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e autoriza a participação do Município no CIMASP - Consórcio ... "
por iai — última modificação 29/06/2022 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.324 / 2024 - " Dispõe em estabelecer a realização de Oficinas de Capacitação em Educação Especial oferecida a educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de ... "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº2.280 / 2023 - " Estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui e regulamenta o Conselho Gestor do ... "
por iai — última modificação 07/07/2023 09h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.314 / 2024 - " Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo setor de enfermagem do plantão municipal público da Fundação Hospitalar de Cristina/MG, bem como quaisquer outros serviços terceirizados ... "
por iai — última modificação 17/05/2024 15h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.229 / 2021 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Cristina – MG no exercício 2021 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei Nº 2.191 / 2020 - "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cristina, diretamente subordinada ao Prefeito Municipal, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações (...)
por iai — última modificação 23/10/2020 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.169 / 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar cessão de créditos, à título oneroso, referentes aos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais referentes ao Fundeb e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Nº 2.269 / 2023 - " Dispõe sobre a autorização para que o município celebre convênios para a aquisição gratuita de leitores eletrônicos e microchips de identificação subcutânea em animais de rua, pertencentes à população de baixa renda ou sob ... "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h52
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