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Arquivo object code Lei Nº 2.249 / 2022 - " Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h32
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Arquivo Lei Nº 2.250 / 2022 - " Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.251 / 2022 - " Institui processo democrático para a escolha de Diretores, Vice-diretores e Coordenadores de Centro de Educação Infantil em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cristina, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h37
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Arquivo Lei Nº 2.252 / 2022 - " Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1.416/1.993. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h30
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Arquivo Lei Nº 2.253 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar o valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) à subvenção social da Fundação Hospitalar de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h42
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Arquivo Lei Nº 2.254 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.255 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares ao orçamento geral do município de Cristina / MG no exercício de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.256 / 2022 - " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina-MG para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h51
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Arquivo Lei Nº 2.257 / 2022 - " ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h52
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Arquivo Lei Nº 2.258 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.241/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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