Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 2.231 / 2024 - " Estima a receita e fixa a despesa do município de Cristina/MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.232 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do Legislativo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.233 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.234 / 2022 - " Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.834/2.008, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.235 / 2022 - " Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/04/2022 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.236 / 2022 - " Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 07/04/2022 09h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.237 / 2022 - " Torna obrigatória a publicação de atos administrativos que especifica e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/05/2022 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.246 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.247 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.248 / 2022 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.223/2.021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 27