Câmara Municipal

Lei Nº 2.323 / 2024 - " Dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. ": por iai — última modificação 06/09/2024 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
LEI 2.217 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição do Descarte Industrial de resíduos de Couro, pelo uso da água e/ou fogo no Município de Cristina, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 14/12/2021 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
A Tramitação das Proposições: por iai — publicado 08/01/2017 — última modificação 08/01/2017 12h09
Localizado em Processo Legislativo
12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina: por iai — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.325 / 2024 - " Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços no município de Cristina/MG, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 06/09/2024 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Nº 2.203 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José. ": por iai — última modificação 17/02/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Complementar Nº51 / 2020 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do do Município de Cristina/MG.: por iai — última modificação 24/01/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Nº 2.328 / 2024 - " Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Cristina/MG, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 15/10/2024 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Nº 2.189 / 2020 - "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.": por iai — última modificação 23/10/2020 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ": por iai — última modificação 11/03/2021 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 27

Resultado da busca por lei