Câmara Municipal

LEI Nº 2.193 / 2020 - "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.171/2.019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.": por iai — última modificação 01/12/2020 13h33
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LEI Nº 2.199 / 2021 - "Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do magistério do Poder Executivo e dá outras providências.": por iai — última modificação 25/01/2021 13h10
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LEI Nº 2.200 / 2021 - "Autoriza a concessão de recomposição aos Servidores Públicos Municipais do Legislativo, fixa salário mínimo e dá outras providências.": por iai — última modificação 25/01/2021 13h18
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LEI Nº 2.201 / 2021 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.": por iai — última modificação 25/01/2021 13h20
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LEI Nº 2.202 / 2021 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.": por iai — última modificação 25/01/2021 13h23
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Lei Nº 2.203 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José. ": por iai — última modificação 17/02/2021 17h30
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LEI Nº 2.204 / 2021 - " Dispõe sobre o acréscimo do artigo 5º - A no texto da Lei nº2.111/2017, passando a prever ajuda de custo para cirurgias. ": por iai — última modificação 03/03/2021 15h26
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LEI Nº 2.227 / 2021 - " Altera a Lei nº 2.219/2021, que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido ruidoso no Município de Cristina e dá outras providências. ": por iai — última modificação 04/01/2022 13h37
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LEI Nº 2.229 / 2021 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Cristina – MG no exercício 2021 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 04/01/2022 13h39
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LEI Nº 2.231 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do Legislativo, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 25/01/2022 11h31
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