Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 2.246 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.321 / 2024 - " Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 04/07/2024 08h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.142 / 2018 - Revisa e adéqua metas do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, do Município de Cristina, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.072/2015
por iai — última modificação 30/07/2018 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei 2.245 / 2022 - " TORNA OBRIGATÓRIO A LAVAGEM E LIMPEZA DO PISO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
por iai — última modificação 13/09/2022 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.212 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias urbanas de material reciclável e rejeitos no Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.287 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/09/2023 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.256 / 2022 - " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina-MG para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.255 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares ao orçamento geral do município de Cristina / MG no exercício de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.174 / 2020 - Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno rural com vistas à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.291 / 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 27