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Arquivo LEI Nº 2.162 / 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.163 / 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.164 / 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.165 / 2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.166 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.167 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.168 / 2019 - Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de uma gleba de terra de 1.750 (um mil e setecentos e cinquenta) metros quadrados situada na Rua Profº Ecy Ferraz Junqueira, Bairro Vila Esperança II – Cristina - MG à Empresa de Ass..
por iai — última modificação 02/12/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.169 / 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar cessão de créditos, à título oneroso, referentes aos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais referentes ao Fundeb e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.170 / 2019 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.171 / 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina-MG, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 10/01/2020 10h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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