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Arquivo LEI Nº 2.144 / 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
por iai última modificação 24/07/2018 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.146 / 2018 - Concede gratificação por exercício de função a servidor municipal
por iai última modificação 11/09/2018 09h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.154 / 2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai última modificação 24/01/2019 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.155 / 2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai última modificação 24/01/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.156 / 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai última modificação 24/01/2019 14h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.157 / 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai última modificação 24/01/2019 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.158 / 2019 - Dispõe sobre a correção do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.148/2.018, que autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica.
por iai última modificação 13/03/2019 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.159 / 2019 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden, no bairro São José, que passa a ter denominação de "Quadra Poliesportiva Professor João Paulo Campos Pinto".
por iai última modificação 09/05/2019 08h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.160 / 2019 - Dispõe sobre nova redação do artigo 16 da Lei nº 1.737/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
por iai última modificação 04/06/2019 08h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.161 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai última modificação 22/07/2019 12h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal