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Lei Nº 2.330 / 2024 - " Altera o plano plurianual do município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
30/10/2024 14h12
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 75 / 2023 - " Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Chefe Geral de Transportes da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
02/03/2023 14h45
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.257 / 2022 - " ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por
iai
—
última modificação
16/01/2023 18h52
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI 2.221 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo e Legislativo doar cesta de Natal aos servidores municipais, na forma que especifica. "
por
iai
—
última modificação
14/12/2021 11h23
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.322 / 2024 - " Dispõe sobre estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
17/07/2024 10h32
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Pauta da 65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina a ser realizada em 16/12/2019
por
iai
—
publicado
13/12/2019
—
última modificação
16/12/2019 14h30
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Nº 2.300 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
23/01/2024 15h27
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por
iai
—
última modificação
28/04/2021 08h34
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 062 / 2021 - " Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo Comissionado de Supervisor de Obras e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
18/03/2021 13h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.310 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
24/04/2024 13h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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