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LEI Nº 2.134 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
por
iai
—
última modificação
15/01/2018 14h07
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.135 / 2017 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
por
iai
—
última modificação
15/01/2018 14h10
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.136 / 2018 - Autoriza a doação de imóvel e construção de residência à família carente, conforme especifica
por
iai
—
última modificação
17/01/2018 08h22
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.137 / 2018 - Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.111/2.017, que dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências
por
iai
—
última modificação
30/01/2018 08h40
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.138 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
iai
—
última modificação
30/01/2018 08h42
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.139 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
iai
—
última modificação
30/01/2018 08h46
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.140/2018 - Institui o Programa do Vale Alimentação aos servidores públicos municipais
por
iai
—
última modificação
05/06/2018 08h15
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.141 / 2018 - Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cristina
por
iai
—
última modificação
30/07/2018 12h38
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.142 / 2018 - Revisa e adéqua metas do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, do Município de Cristina, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.072/2015
por
iai
—
última modificação
30/07/2018 12h40
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.143 / 2018 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências
por
iai
—
última modificação
30/07/2018 12h42
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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