Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.123 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica
por iai última modificação 10/08/2017 08h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.124 / 2017 - Afeta bens públicos ao uso e administração da Secretaria Municipal de Educação
por iai última modificação 25/08/2017 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.125 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Nº 2.103/2.016, que estima receita e fixa despesa do Município de Cristina-MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências
por iai última modificação 25/08/2017 12h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.126 / 2017 - Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
por iai última modificação 06/09/2017 08h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.127 / 2017 - Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
por iai última modificação 06/09/2017 08h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.128 / 2017 - Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
por iai última modificação 06/09/2017 08h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.129 / 2017 - Fixa preço público mínimo de imóveis e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, na forma que especifica
por iai última modificação 06/10/2017 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.130 / 2017 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.104/2.016, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências com a finalidade de aumentar os valores das subvenções sociais da F. Hospitalar de Cristina
por iai última modificação 09/11/2017 09h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.132 / 2017 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 12 – A na lei nº 1.444/1.994, que institui O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e a Lei de Preservação do Patrimônio
por iai última modificação 29/11/2017 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.133 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina - MG, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai última modificação 15/01/2018 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal