Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 2.231 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do Legislativo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.304 - 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do legislativo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/03/2024 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.160 / 2019 - Dispõe sobre nova redação do artigo 16 da Lei nº 1.737/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
por iai — última modificação 04/06/2019 08h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Complementar 65 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar empréstimo consignado a ser descontado em folha de pagamento. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.194 / 2020 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.213 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 78 / 2023 - " Dispõe sobre o parcelamento do solo para Chacreamento Particular no município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 74 / 2023 - " Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Fiscal de Tributos e adequação da remuneração do Cargo efetivo de Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/03/2023 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.196 / 2020 - "Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG, para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.275 / 2023 - " Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 27