Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 2.198 / 2020 - "Denomina logradouros públicos e dá outras providências."
por iai última modificação 20/01/2021 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município - PELO
por iai publicado 08/01/2017 última modificação 08/01/2017 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Conheça o Processo Legislativo
Arquivo Lei Nº 2.265 / 2023 - " Denomina logradouros públicos e dá outras providências. "
por iai última modificação 23/01/2023 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.125 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Nº 2.103/2.016, que estima receita e fixa despesa do Município de Cristina-MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências
por iai última modificação 25/08/2017 12h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.294 / 2023 - " Dispõe sobre a publicação nas Páginas Oficiais do município das interrupções programadas e não programadas de Saneamento Básico Urbano superiores a 06 (seis) horas diárias. " "
por iai última modificação 12/01/2024 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.302 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos agentes políticos municipais do executivo, e dá outras providências. "
por iai última modificação 13/03/2024 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.295 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 9º da Lei 2.280/2023, que estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ..."
por iai última modificação 12/01/2024 11h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.317 / 2024 - " Institui o dia 30 de maio como o dia municipal do café especial e dá outras providências. "
por iai última modificação 11/06/2024 15h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.159 / 2019 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden, no bairro São José, que passa a ter denominação de "Quadra Poliesportiva Professor João Paulo Campos Pinto".
por iai última modificação 09/05/2019 08h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.161 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai última modificação 22/07/2019 12h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal