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LEI 2.198 / 2020 - "Denomina logradouros públicos e dá outras providências."
por
iai
—
última modificação
20/01/2021 16h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município - PELO
por
iai
—
publicado
08/01/2017
—
última modificação
08/01/2017 12h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
Conheça o Processo Legislativo
Lei Nº 2.265 / 2023 - " Denomina logradouros públicos e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
23/01/2023 13h40
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.125 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Nº 2.103/2.016, que estima receita e fixa despesa do Município de Cristina-MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências
por
iai
—
última modificação
25/08/2017 12h34
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.294 / 2023 - " Dispõe sobre a publicação nas Páginas Oficiais do município das interrupções programadas e não programadas de Saneamento Básico Urbano superiores a 06 (seis) horas diárias. " "
por
iai
—
última modificação
12/01/2024 11h34
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.302 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos agentes políticos municipais do executivo, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
13/03/2024 14h54
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.295 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 9º da Lei 2.280/2023, que estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ..."
por
iai
—
última modificação
12/01/2024 11h35
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.317 / 2024 - " Institui o dia 30 de maio como o dia municipal do café especial e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
11/06/2024 15h01
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.159 / 2019 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden, no bairro São José, que passa a ter denominação de "Quadra Poliesportiva Professor João Paulo Campos Pinto".
por
iai
—
última modificação
09/05/2019 08h35
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
LEI Nº 2.161 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por
iai
—
última modificação
22/07/2019 12h20
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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