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Arquivo Lei Nº 2.273 / 2023 - " Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º e 6º da Lei n° 2.213/2021, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. "
por iai — última modificação 12/05/2023 15h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.227 / 2021 - " Altera a Lei nº 2.219/2021, que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido ruidoso no Município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 04/01/2017 21h20
Localizado em Legislação
Projetos de Lei
por iai — publicado 10/05/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo Octet Stream LEI Nº2.206 / 2021 - " Altera os artigos 4º e 9º da lei nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da ...
por iai — última modificação 18/03/2021 13h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.288 / 2023 - " Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do ... "
por iai — última modificação 26/09/2023 18h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.293 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 1º, "c", da Lei nº 397 de 19 de dezembro de 1962, que dispõe sobre a criação de nomes para prédios escolares, na zona rural, deste município, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 17h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.216 / 2021 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal Nº 2.194/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Projetos de Lei Complementar
por iai — publicado 10/05/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.158 / 2019 - Dispõe sobre a correção do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.148/2.018, que autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica.
por iai — última modificação 13/03/2019 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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