Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.242 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para aumentar o valor da subvenção social a ser destinada à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.238 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 11/05/2022 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.209 / 2021 - " Reedita a Lei nº2.197/2020 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de Informações Turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 19/05/2021 15h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 061 / 2021 - " Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 53/2020, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.308 / 2024 - " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.290/2023 para acrescentar subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 26/03/2024 10h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.259 / 2022 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.223/2.021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.253 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar o valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) à subvenção social da Fundação Hospitalar de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.297 / 2023 - " Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 2.273/2023, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. "
por iai — última modificação 12/01/2024 17h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.207 / 2021 - " Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, revoga a Lei Municipal... "
por iai — última modificação 26/03/2021 10h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar Nº 67 / 2021 - " Dispõe sobre a criação, alteração de vagas e extinção de cargos na Lei Complementar nº 02/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais e dos Profissionais da Educação da Prefeitura ... "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 27