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Arquivo Lei Nº 2.309 / 2024 - " Dispõe sobre o aumento do valor da contribuição ao Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e altera a Lei nº 2.290/2023. "
por iai — última modificação 26/03/2024 10h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.204 / 2021 - " Dispõe sobre o acréscimo do artigo 5º - A no texto da Lei nº2.111/2017, passando a prever ajuda de custo para cirurgias. "
por iai — última modificação 03/03/2021 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.132 / 2017 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 12 – A na lei nº 1.444/1.994, que institui O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e a Lei de Preservação do Patrimônio
por iai — última modificação 29/11/2017 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 063 / 2021 - " Revoga o inciso IX do artigo 118 da Lei Complementar nº45/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina. "
por iai — última modificação 18/03/2021 14h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.258 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.241/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 49 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo efetivo de Ajudante de Conservação de Vias Públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 13/2011.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.167 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h36
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Arquivo Lei Nº 2.270 / 2023 - " Concede Gratificação ao servidor nomeado agente de contratação e equipe de apoio, previstos no artigo 8° da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. "
por iai — última modificação 14/04/2023 08h05
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Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 73 / 2022 - " Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1º e ao artigo 8º da Lei Complementar nº 46/2018, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h26
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Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 72 / 2022 - " Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1º e ao artigo 8º da Lei Complementar nº 46/2018, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h23
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