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Arquivo object code LEI Nº 2.124 / 2017 - Afeta bens públicos ao uso e administração da Secretaria Municipal de Educação
por iai — última modificação 25/08/2017 12h29
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Arquivo LEI 2.219 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampido de efeito sonoro ruidoso no Município de Cristina-MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.311 / 2024 - " Institui, no âmbito do Município de Cristina, o "Dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à Síndrome de Down" e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/05/2024 09h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 69 / 2022 - " Dispõe sobre a criação de mais duas vagas para o cargo efetivo de Motorista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por iai — última modificação 11/03/2022 09h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.139 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 30/01/2018 08h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.318 / 2024 - " Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 20/06/2024 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.278 / 2023 - " Dispõe sobre a proibição da entrada e permanência de pessoas que não fazem parte das comunidades escolares em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.250 / 2022 - " Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h35
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Arquivo Lei Nº 2.274 / 2023 - " Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. "
por iai — última modificação 17/05/2023 10h45
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Arquivo LEI Nº 2.235 / 2022 - " Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/04/2022 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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