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Arquivo Lei Nº 2.231 / 2024 - " Estima a receita e fixa a despesa do município de Cristina/MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 57 / 2020 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Médico para a Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.254 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.178 / 2020 - Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de chefia do Setor de Vigilância Sanitária no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.173 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.141 / 2018 - Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cristina
por iai — última modificação 30/07/2018 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.247 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.199 / 2021 - "Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do magistério do Poder Executivo e dá outras providências."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.197 / 2020 - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de informações turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 39 / 2017 - Dispõe sobre a criação de mais (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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