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Arquivo Lei Nº 2.329 / 2024 - " Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do espectro autista no município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.313 / 2024 - " Garante o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde, público e privado, no município. "
por iai — última modificação 15/05/2024 10h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.299 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2024 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.223 / 2021 - " Estima a receita e fixa a despesa do município de Cristina/MG, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.268 / 2023 - " Cria pontos de parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.286 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/09/2023 13h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.177 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.176 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.282 / 2023 - " Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 10/07/2023 10h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.249 / 2022 - " Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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