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Arquivo Lei Nº 2.330 / 2024 - " Altera o plano plurianual do município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai última modificação 30/10/2024 14h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 75 / 2023 - " Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Chefe Geral de Transportes da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai última modificação 02/03/2023 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.257 / 2022 - " ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai última modificação 16/01/2023 18h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.221 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo e Legislativo doar cesta de Natal aos servidores municipais, na forma que especifica. "
por iai última modificação 14/12/2021 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.322 / 2024 - " Dispõe sobre estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. "
por iai última modificação 17/07/2024 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Pauta da 65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina a ser realizada em 16/12/2019
por iai publicado 13/12/2019 última modificação 16/12/2019 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 2.300 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por iai última modificação 23/01/2024 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai última modificação 28/04/2021 08h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 062 / 2021 - " Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo Comissionado de Supervisor de Obras e dá outras providências. "
por iai última modificação 18/03/2021 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.310 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por iai última modificação 24/04/2024 13h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal