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Arquivo Lei Complementar Nº 71 / 2022 - " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h19
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Arquivo Lei Nº 2.307 / 2024 - " Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. "
por iai — última modificação 13/03/2024 15h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.306 / 2024 - " Declara o Sagui-da-Serra-Escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/03/2024 15h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.166 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.222 / 2021 - " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristina/MG para o Quadriênio 2022-2021 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.183 / 2020 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico "Estrada do Anil" no Município de Cristina e dá outras providências.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.284 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal. "
por iai — última modificação 19/07/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.200 / 2021 - "Autoriza a concessão de recomposição aos Servidores Públicos Municipais do Legislativo, fixa salário mínimo e dá outras providências."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h18
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Arquivo Lei 2.175 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.292 / 2023 - " Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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