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Arquivo LEI Nº 2.234 / 2022 - " Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.834/2.008, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.215 / 2021 - " Altera a Lei Nº2.195/2020, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.240 / 2022 - " Altera a Lei nº 2.228/2021, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício 2.022. "
por iai — última modificação 29/06/2022 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.187 / 2020 - "Reedita a Lei Nº2.151/2020 que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica."
por iai — última modificação 22/09/2020 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº52 / 2020 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e inclusão do artigo 1º A na Lei Complementar nº 014/2011.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.279 / 2023 - " Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal nº 2.268/2023, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.220 / 2021 - " Altera a Lei Nº 1.810/2.005, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.218 / 2021 - " Altera a Lei Nº 1861/2007, que Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Cristina - Mata da Prefeitura e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.319 / 2024 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/06/2024 12h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.285 / 2023 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/07/2023 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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