Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 2.192 / 2020 - "Dispõe sobre a regulamentação no Município de Cristina/MG da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei "Aldir Blanc" e dá outras providências."
por iai — última modificação 23/10/2020 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.327 / 2024 - " Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.072/2015, com base na Lei Federal nº 13.005/2014. "
por iai — última modificação 15/10/2024 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.210 / 2021 - "Reedita a Lei nº2.206/2021, que altera os artigos 4º e 9º da Lei Nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de cal..."
por iai — última modificação 11/06/2021 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.252 / 2022 - " Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1.416/1.993. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.326 / 2024 - " Dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas escolas e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 56 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 24/2.013.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.320 / 2024 - " Dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas Escolas e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/07/2024 08h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.230 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei Nº2.140/2.018. "
por iai — última modificação 25/01/2022 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.312 / 2024 - " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.129/2017, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 15/05/2024 09h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.243 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei nº 2.140/2.018. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 27